Da Pandemia ao pandemônio

O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia

Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável ​

O entendimento é da Quarta Turma.

Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde

Ele está em prisão preventiva desde novembro.

O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?

Por Bruno Sá Freire Martins.

A Síndrome do “Precisava Ser Assim?”

Por Paulo Schwartzman.

Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado

Empregado deverá ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em razão da psicose que adquiriu por conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável

A Decisão foi unânime.

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstrou que a decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade

Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro

Ele é acusado de corrupção, lavagem de din​heiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza

Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à ordem ou à segurança públicas que justificasse afastar os efeitos da decisão contestada.

EPI’s após pandemia: o que muda?